A Prefeitura de Macaé está exigindo o cumprimento de novos protocolos de segurança no transporte escolar pelas empresas terceirizadas. O governo municipal convocou os representantes das prestadoras de serviço e instituiu novas diretrizes. O objetivo é garantir rigor no monitoramento dos estudantes que utilizam veículos específicos para o deslocamento até as escolas municipais.
As determinações incluem a obrigatoriedade de que todo veículo destinado ao transporte escolar fique na escola, durante o período da aula, e não somente na entrada e saída. A formação de monitores e motoristas também será cobrada periodicamente. A Secretaria de Mobilidade Urbana irá reforçar a fiscalização na frota com vistoria em todos os 530 carros que atendem à rede municipal na região serrana, bairros e área central.
Outras mudanças também estão em andamento, como a implantação de um sistema que abrange o controle do transporte dos alunos a partir de leitura de QR-Code. A previsão é de que esse monitoramento esteja em funcionamento no próximo ano letivo de 2023.
“O caso como o que tivemos essa semana é algo inadmissível. A partir do momento em que a criança entra na van, não podemos ser omissos e nem admitir que profissionais que lidam com este público não estejam aptos para o exercício da função e tenham total consciência do que estão fazendo”, declarou a secretária de Educação, Leandra Lopes.
Sobre a ocorrência com o aluno na terça-feira (18), a secretária pontuou que todas as medidas legais foram adotadas, tanto em relação às punições cabíveis à empresa, como aos profissionais responsáveis diretamente na van, que já foram desligados do quadro de funcionários da prestadora de serviço. Um boletim de ocorrência foi aberto e a Educação também acionou o Conselho Tutelar. A criança passou por exames clínicos no HPM que atestaram o seu pleno estado de saúde e a Secretaria ofereceu à família suporte com atendimento psicológico.
“As empresas que prestam serviço para o município precisam estar conscientes de que não vamos poupar nenhuma rigidez para a garantia total da segurança dos nossos alunos, seja no transporte, na merenda, enfim, em qualquer uma de nossas áreas de atuação”, concluiu Leandra.
*PMM