Os caminhoneiros interessados em receber as duas primeiras parcelas do auxílio de até R$ 1 mil do governo devem fazer uma autodeclaração até esta segunda-feira, 29, no Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O pagamento cairá no dia 6 de setembro.
Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.
De acordo com relator da pec dos auxílios , deputado federal , Christino Áureo (PP), informou que a conquista atende caminhoneiros e taxistas. Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.
Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
Calendário do Auxílio Caminhoneiro
1ª e 2ª parcelas – 9 de agosto
Repescagem das duas primeiras parcelas – 6 de setembro
3ª parcela – 24 de setembro
4ª parcela – 22 de outubro
5ª parcela – 26 de novembro
6ª parcela – 17 de setembro