A Prefeitura de Macaé divulgou, nesta segunda-feira (16), o Decreto 30/2020. A legislação cria o Centro de Triagem do Doente por Coronavírus, para atendimento exclusivo a pacientes com quadro sugestivo da doença, no antigo Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas. A medida também criou o Centro de Cooperação Inter-hospitalar, composto por todos os hospitais públicos e particulares do município. A regulamentação integra, ainda, outras orientações preventivas, com o objetivo de conter o avanço do Covid-19.
A cooperação dos hospitais tem como finalidade otimizar o uso de recursos humanos, equipamentos e medicamentos, garantindo o tratamento igualitário a toda a população.
Tanto o Centro de Triagem – que está em funcionamento na Rua Tenente Coronel Amado, 225, Centro -, quanto o Centro de Cooperação Inter-hospitalar, serão geridos pelo Gabinete de Prevenção de Cuidado aos Portadores de Coronavírus, criado pelo Decreto Municipal 27/2020, de 13 de março de 2020.
O decreto 30 reintera a suspensão das aulas no município pelo período de 15 dias, a contar desta segunda-feira, tanto nas instituições públicas quanto as privadas.
Reforço transporte público – Com o recesso das escolas, o governo municipal requisitou que toda a frota destinada ao transporte escolar seja utilizada para o transporte de passageiros, sem custo ao usuário. Com isso, a prefeitura busca ampliar a oferta de ônibus nas ruas, diminuindo o número de pessoas por veículo. O estabelecimento das linhas, trajeto e a fiscalização para evitar a superlotação, ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
Dispensa de servidores – O decreto dispensou do serviço público municipal, por 15 dias, os servidores idosos com 60 anos ou mais; gestantes e portadores de doenças oncológicas e/ou autoimunes.
O decreto 30/2020 poderá ser regulamentado por resoluções e portarias expedidas pelo chefe do poder executivo.
A população deve observar os cuidados preventivos, seguindo as orientações de higiene e evitar aglomerações. Todas as precauções do governo municipal seguem as diretrizes do governo estadual e da Secretaria Estadual de Saúde, tendo em vista a expectativa deste órgão acerca do aumento significativo no número de casos no estado.
Fonte:www.macae.rj.gov.br
Veja o decreto
