Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) viverá momentos tensos, primeiro pela votação das contas do governo de 2018 da gestão do ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão-Francisco Dornelles, e outro por causa de um grupo de deputados que encontraram um respaldo na lei para tentar soltar os cincos parlamentares presos na operação Furna da Onça, da lava jato.
Porém para conseguir ,é preciso 36 votos necessário para libertá-los,o grupo já articula nos bastidores se baseando em dois artigos da fonstituicao Federal(o 27 e o 53) , que dizem:as prisões só poderão ser realizadas em flagrantes por crime inafiançável, o que não é o casos dos deputados presos .
Na segunda-feira(21/10) ,será apresentado um projeto de resolução unindo os dois trechos da legislação brasileira, ou seja, para soltar os deputados , mas mantê-los afastados do mandato. Em troca da liberdade, será proposto que eles abram mão do mandato e de benefícios parlamentares.
Os deputados presos em Bangu 8 :
André Corrêa (DEM) ,Luis Martins(PDT) E Marcus Vinicius,o Neskau do PTB.
Os deputados presos em domicílio : Chiquinho da Mangueira (PSC) E Marcos Abrahão(AVANTE).
Todos eles acusados de receber propina em troca de votos para aprovação de projetos do Governo Sérgio Cabral(MDB).
As contas do governo Pezão-Dorneles, segue para votação no plenário da casa , que terá até 30 dias para concluir os trabalhos.
Caso os deputados não aprovem as contas o texto vai para comissão de Constituição e Justiça ,que deverá inricar as providências a serem tomadas.
O Tribunal de Contas do Estado(TCE-RJ) , recomendou a rejeição das contas. O órgão apontou 14 irregularidades na gestão dos recursos dos cofres públicos, como o investimento abaixo do mínimo de 11% na Saúde, conforme determina a Constituição, e repasses menores do que o previsto para os municípios, que ficaram sem receber R$ 48 milhões no ano passado. O TCE/RJ também alertou sobre o déficit financeiro, que já chegou aos R$ 13,5 bilhões.
Em Macaé, o deputado Welberth Rezende(PPS), já sinalizou que será contra a aprovação das contas do Governo Pezão-Dornelles.
O deputado Chico Machado(PSD) ,ainda não comentou sobre o assunto.
Agora é ficar de olho nas votações!
O deputado Chico Machado(PSD) ,ainda não comentou sobre o assunto.
Agora é ficar de olho nas votações!