O ex-político Ulisses Guimarães dizia que a política se parece com as nuvens. Cada vez que você olha, vê uma coisa diferente.
O Senado aprovou ontem(14), projeto de lei liberando a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas na administração pública e foram punidos apenas com multa. Se a mudança for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proibição valerá apenas para casos mais graves, como quando há desvios de recursos públicos e enriquecimento ilícito. “O projeto termina separando o joio do trigo”, disse o relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI). De acordo com ele, ficarão livres da inelegibilidade por oito anos aqueles gestores, como prefeitos, que tiveram as contas rejeitadas apenas por atos formais, por exemplo, a falta de um documento relacionado a uma despesa, sem prejuízo ao erário público
A proposta foi aprovada anteriormente pela Câmara, ou seja, depende agora do aval de Bolsonaro. Quando a rejeição das contas envolve atos de desvios, enriquecimento ilícito ou dano aos cofres públicos, o político continuará sem poder se candidatar. “Não podemos condenar à morte política, porque são oito anos de inelegibilidade, todos nós sabemos como é dura a vida de um político, simplesmente porque houve um erro formal”, disse Marcelo Castro.
Atualmente, a Lei da Ficha Limpa determina inelegibilidade para políticos os que tiverem suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível. O projeto aprovado pelos congressistas deixa claro que a pena dada não se aplica a quem “tenha tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa.”
Apesar de a mudança blindar apenas políticos que sofreram sanções mais leves dos tribunais de contas e dos legislativos, o projeto foi alvo de críticas por alterar a Lei da Ficha Limpa, aprovada após uma iniciativa popular.
Uma das condições criticadas foi a possibilidade de a mudança na lei liberar a candidatura de quem omite a prestação de contas. Os senadores rejeitaram uma emenda que tentava deixar isso mais claro. “Precisamos encontrar uma saída que possa proteger os políticos de boa-fé, mas que não deixe lastro para aquelas de má-fé se aproveitarem dessas brechas”, afirmou a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Ontem(14),o ex-prefeito de Macaé, Dr.Aluizio dos Santos Junior (PSDB) teve as contas do seu governo do ano de 2019 rejeitadas pela Câmara de Vereadores. Dos 15 vereadores presentes, 5 votaram de acordo com o primeiro parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeito (TCE-RJ) que recomendou a “não aprovação” das referidas contas , 9 vereadores votaram a favor das contas e foi registrado a ausência dos vereadores: Rond(PATRIOTA) e Luiz Fernando(CIDADANIA). O vereador Reginaldo do Hospital absteve do voto. Com placar 9 X 5 ( sendo que 3 abstenções) , às contas foram reprovadas. O ex- prefeito precisava de 12 votos para ser aprovado.
Se a lei for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro(sem partido), o ex-prefeito Dr.Aluizio poderá ser candidato nas eleições 2022, já que o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), recomendava a rejeição das contas, em função de repasse do executivo para o legislativo, acima do estipulado pela legislação.